Por Deninha Fernandes*
Nesta edição, vamos continuar a analisar a novela “as contas de 2010” da gestão do prefeito de Itaberaba, João Filho (PP). Neste capítulo, vamos descobrir quem será o “Salvador da Pátria”, aquela pessoa que será fundamental para a aprovação das contas.A coisa este ano, ao que parece, será bem mais complicada do que nos anos anteriores.
Dessa vez, a oposição se articulou melhor, tendo um vereador da base entregado ao Jornal da Chapada o Relatório Anual de 2010 das referidas contas, emitido pela Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Assim, além da imprensa, toda a oposição tem em mãos as irregularidades constatadas pelo TCM no exercício financeiro de 2010. Com isso, tenha certeza, vai haver muito barulho.
Eu, particularmente, já vi muitos relatórios do tipo e confesso que os erros nas contas de João Filhos não são meramente técnicos, o que torna quase impossível uma aprovação. Erros insanáveis que incluem processo de dispensa e/ou inexigibilidade não encaminhado ao TCM; valor repassado a título de duodécimo no mês superior à cota mensal; divergência entre o valor informado no SIGA e o apresentado em documentos encaminhados pela entidade; empenhos pagos maiores que o valor do contrato somado aos aditivos; indício de contratação irregular; inconsistências de análise de processos de pagamento por amostragem; pagamento de empenho cuja fonte de recursos da dotação orçamentária não corresponde à origem dos recursos financeiros; ausência de nota fiscal e/ou recibos; manutenção de veículos sem a devida identificação; despesas pagas com recursos de royalties consideradas incompatíveis com a legislação; não cumprimento dos índices que devem ser obrigatoriamente destinados à saúde e à educação e outras irregularidades que só vamos mostrar depois da decisão do Tribunal.
Sabe-se que, no julgamento de contas, o TCM considera primeiro como fator de rejeição os índices de pessoal, aplicação de recursos próprios em saúde e educação. Depois considera irregularidades em processos licitatórios, gastos excessivos com combustível, diárias e etc. Algumas pessoas da área jurídica e contábil, além de outras que analisaram o documento, me disseram que o prefeito João Filho não tem chance nenhuma de ter as suas contas aprovadas, pois a sua parte financeira e contábil parece um verdadeiro balaio de gato, que quem meter a mão é capaz de sair sem um dedo.
Diante do exposto, há quem comente na cidade que a salvação do prefeito é a Econtap, empresa contratada por ele nesse ano para executar a sua contabilidade. Você quer saber o que tem a ver a Econtap com o julgamento das contas do ano passado, né? Pois bem. Comenta-se que um vereador (aquele que correu certa feita com um saco de dinheiro na cabeça) confidenciou a um advogado que essa empresa foi contratada pela “Dama de Ferro” Marigilza Almeida Mascarenhas, por ter uma certa influência no TCM. Disse ainda que a irmã do prefeito prefere ter as contas aprovadas a qualquer custo em Salvador, a depender dos vereadores de situação. Neste ponto, concordo com ela, é bem mais barato mesmo...
Diante disso, vamos analisar duas situações. Digamos que as contas de João Filho venham do TCM com parecer opinando pela aprovação. É preciso que sete (dos 10 vereadores) votem contrário ao parecer do órgão técnico para rejeitá-las. Se vierem rejeitadas, pior ainda, é preciso apenas um voto favorável ao parecer do TCM para que se mantenha a rejeição. Ou seja, como a oposição tem três vereadores, que acredito não mudarem de lado por nada, no primeiro caso precisará apenas de mais quatro vereadores e, no segundo caso, apenas de um.
Voltando ao relatório anual de 2010, creio que as contas de João Filho já vêm rejeitadas do TCM. Esse negócio das contas serem aprovadas no Tribunal é pura suposição dos fofoqueiros de plantão, pois acho muito difícil um conselheiro do TCM, principalmente com o nome e responsabilidade do relator das contas, Francisco Neto, se expor em tentar apresentar um relatório retirando todas aquelas irregularidades constatadas no decorrer de 2010 pela Inspetoria Regional do órgão. Além do mais, vale lembrar que todas as contas que são julgadas hoje pelo TCM têm o acompanhamento do Ministério Público de Contas, sem falar que a oposição está se articulando para denunciar manobras escusas, inclusive ameaçando ocupar os meios de comunicação da capital para denunciar qualquer manipulação de resultado.
Dizem que conselho e água só se dão para quem pede. Mas, como estamos em época de oferecer e receber presentes, vou dar outro conselho à Marigilza Mascarenhas: guarde e$$a arma para uma outra ocasião. O barulho na votação dessas contas vai ser tão grande que duvido que alguém tenha coragem de manchar sua imagem votando contra.
Aguardemos!
*Deninha Fernandes é jornalista e editora chefe do Jornal da Chapada
