Por Ernesto Marques
Tenho cá minhas dúvidas se o prefeito João Henrique se moveu por motivação racista ao vetar o projeto do vereador Gilmar Santiago, que estabelece cotas nos concursos públicos municipais. Muito menos acreditaria na alegada inconstitucionalidade. E qual seria, então, a razão do veto a projeto de tamanha importância para a maior cidade negra fora da África? Por que raios o veto seria anunciado em novembro, justamente em novembro, às vésperas do encerramento do Ano dos Povos Afrodescendentes, quando a presidenta Dilma e duas dezenas de chefes de Estado estarão em Salvador para um grande ato?
Difícil entender, não somente este lance, mas o conjunto da obra do prefeito eleito e reeleito em seus sete anos de tantas idas e vindas em decisões importantes para a cidade. Fato concreto é que, divergências conceituais à parte, a maneira de João Henrique administrar uma cidade de mais de 3 milhões de habitantes corrói uma instituição essencial a qualquer cidade, pelo menos até a humanidade evoluir para a utopia anarquista: a autoridade municipal.
Não foram poucas as idas e vindas do nosso errático prefeito: código tributário, PDDU, privatização do Elevador Lacerda, e por ai vai. Sem falar nas tentativas – perdoe-me, prefeito – patéticas, de impor empacotadores nos supermercados e de regular os horários de carga e descarga. São duas medidas realmente importantes, mas só saem do papel se o Município tiver condição objetiva de afirmar essas leis e punir quem as desrespeita. Não adianta fazer pirotecnia midiática. É preciso fiscalizar diuturna e rigorosamente até a população absorver e incorporar o fundamento da lei no seu cotidiano. Em vez disso, a fiscalização eventual reduz a mero factóide, uma ação relevante para a cidade. Seria cômico, pelas passagens dignas do realismo fantástico de Dias Gomes, se não fosse trágico, se não nos impingisse a perda de um tempo precioso para Salvador.
O mais recente vai-e-volta do alcaide chega ainda mais carregado de simbolismo que a mudança da marca da administração de JH. Disse mais a que veio quanto às suas reais intenções para com a cidade ao trocar a logomarca do seu primeiro mandato, do que em todos os seus discursos eloqüentes. Saíram pessoas, entraram prédios. O “prefeito inimigo das crianças”, título outorgado pela última Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é festejado pela especulação imobiliária que lhe agradece a agilidade nas licenças para adensar uma cidade já travada, sem que ela tenha direito a um mínimo de planejamento.
Otimista irredutível, prefiro acreditar na comédia. O veto de segunda e o plágio praticado sem qualquer cerimônia na terça é só mais um lance novelesco, a la Dias Gomes. O problema é que Salvador não é Sucupira. Mas a tragédia, inevitável, se realiza em vários atos, além do veto e do plágio. Se a Procuradoria estiver certa e a ela só se puder criticar a demora no parecer, desmoraliza-se a assessoria jurídica da Câmara e sua Comissão de Constituição e Justiça, presidida por um advogado. JH coloca o Legislativo Municipal numa saia justíssima.
Como um projeto inconstitucional pode ter passado por uma comissão de vereadores assessorados por advogados tão competentes quanto os procuradores do Município? Como projeto com tal vício driblaria a atenção de astutos edis e competentes assessores, a ponto de o Plenário Cosme de Farias registrar aprovação por unanimidade? Coisas de Sucupira.
Sinceramente, duvidei desde o primeiro momento da intenção racista de João Henrique neste caso. Midiático como poucos políticos, JH tem a noção exata do que isso representa para a Roma Negra. Tanto tem essa percepção aguçada, que imaginou faturar com o projeto alheio. Mas o autor, não por acaso é negro, menino nascido no Bom Juá. Por uma dessas coincidências da política, Gilmar foi o primeiro secretário da Reparação de JH, e depois secretário de Governo. Coisas de Sucupira...
Resta saber agora, o desfecho da novela, assinado pelos nossos 41 vereadores. Quero crer que não o farão, mas se aceitarem a usurpação do poder de legislar, não será surpresa se algum deles propuser mudar o nome da Velha Cidade da Bahia para Sucupira. Nesta hipótese a experiência recomendará celeridade a suas excelências. Afinal, Odorico pode vetar e reapresentar a proposta no dia seguinte. A menos que tenham comido uma enorme mosca ao aprovar por unanimidade um projeto inconstitucional. Coisas de Sucupira...
*Ernesto Marques é radialista, jornalista e atual vice-presidente da Associação Bahiana de Imprensa
